Curso de Acidente de Trabalho

TREINAMENTO: ACIDENTES DE TRABALHO – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E DE RESPONSABILIDADE CIVIL.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução. 2. Confusão entre as esferas civil e previdenciária. 3. Efeitos previdenciários do acidente do trabalho. 3.1. Acidente do trabalho típico. 3.2. Doença ocupacional. 3.3. Acidente do trabalho por equiparação. 3.4. CAT – Comunicado de acidente do trabalho. 3.5. Atestados médicos. 3.6. Benefícios previdenciários. 4. Responsabilidade civil. 4.1. Requisitos da responsabilidade civil. 4.2. Ato lesivo. 4.3. Dano. 4.3.1. Danos emergentes. 4.3.2. Lucros cessantes. 4.3.3. Pensionamento. 4.3.4. Indenização por perda de uma chance. 4.3.5. Dano moral. 4.3.6. Dano estético. 4.3.7. Dano existencial. 4.4. Aspectos processuais quanto à sucessão de créditos e a legitimidade. 4.5. Nexo de causalidade. 4.5.1. Teorias e a sua aplicação. 4.5.2. Causalidade múltipla (concausas). 4.5.3. Excludentes de nexo causal. 4.5 Culpa em sentido amplo. 5. Responsabilidade civil objetiva. 5.1. Sistemas de responsabilidade civil objetiva. 5.2. Relação de conexidade. 5.3. Excludentes. 6. Conclusões.