Curso Precedentes Judiciais: teoria e prática

PRECEDENTES JUDICIAIS: TEORIA E PRÁTICA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução. 1.1. Common law. 1.2. Civil law. 1.3. Convergência das tradições jurídicas. 1.4. Filosofia analítica. 1.5. Exemplos práticos I e II. 2. Teoria dos precedentes. 2.1. Fundamentos. 2.2. Fontes normativas atuais.2.3. Distinções terminológicas. 3. Precedente. 3.1. Importância dos fatos para a formação dos precedentes. 3.2. Crítica doutrinária. 3.3. Exemplo prático no TST. 3.4. Classificação dos precedentes quanto à eficácia jurídica. 4. Precedentes obrigatórios. 4.1. Precedentes obrigatórios trabalhistas. 4.2. Acórdão do STF com repercussão geral. 4.3. Tema 1046 do STF. 5. Microssistemas de formação dos precedentes vinculantes. 5.1. Recurso de revista repetitivo. 5.2. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 5.3. Incidente de assunção de competência. 5.4. Problematização. 5.5. Deveres judiciais. 5.6. Direito como integridade. 5.7. Confirmation bias. 5.8. Dever de coerência interna. 6. Eficácia temporal dos precedentes. 6.1. Posição do TST. 6.2. Modulação dos efeitos. 7. Julgamento por precedentes. 7.1. Deveres das partes. 7.2. Técnicas de Julgamento confronto e superação. 7.3. Exercício prático I. 7.4. Exercício prático II. 7.5. Efeitos anexos dos precedentes vinculantes. 7.6. Desrespeito judicial. 8. Conclusões.