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Direito do Trabalho
Nosso escritório atua tanto no contencioso e na consultoria trabalhista preventiva, oferecendo soluções eficazes e seguras para os diversos conflitos que as relações laborais da atualidade nos desafiam.
As relações de trabalho é nossa maior fonte de motivação e inspiração há mais de uma década e a mola propulsora na atuação desta banca de advogados
As relações de trabalho são complexas e exigem experiência, bem como atualização constante frente modificações legislativas e os inúmeros desdobramentos existentes para além dos direitos e deveres do empregado e empregador.
Nesta perspectiva, nossa equipe possui todos os requisitos para atendimento humanizado e entrega de resultados seguros e sustentáveis.
Serviços especializado para cada situação
Para Trabalhadores
- Ajuizamento de ações individuais e plúrimas;
- Consultoria e elaboração de pareceres;
- Análise e Elaboração de contratos de trabalho;
- Negociação e redação de acordos especiais de rescisão contratual;
- Ações de acidente de trabalho: previdenciárias e indenizatórias;
- Ações de Doença Profissional e do Trabalho: previdenciárias e indenizatórias
- Notificações extrajudiciais e Ações de Rescisão Indireta;
- Consultoria em Acordo individuais de Trabalho
Para Empresas
- Assessoria jurídica preventiva de rotinas trabalhistas e ambiente de trabalho seguro visando evitar passivo trabalhista;
- Acompanhamento de fiscalização da Superintendência do Trabalho, com atuação em defesas, recursos administrativos e distribuição de medidas judiciais cabíveis;
- Defesas em reclamações trabalhistas judiciais propostas por empregados ou sindicatos na Justiça do Trabalho;
- Acompanhamento de procedimentos preparatórios ou investigatórios, bem como de inquérito ou de ação civil pública, perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de ajustamento de conduta;
- Implantação e gestão de política salarial, planos de cargos e salários e normas de equiparação;
- Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de comportamentos irregulares ou faltas graves de empregados;
- Elaboração e análise de contratos individuais de trabalho, com cláusulas personalizadas conforme a necessidade do cargo do empregado e atuação da empresa, tais como, cláusulas de confidencialidade, cláusulas de não concorrência, Hiring bônus, responsabilização por danos, direitos autorais, etc;
- Atuação em negociações sindicais e mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego;
- Treinamento dos colaboradores da empresa para desenvolvimento de habilidades e condutas específicas para mitigação de conflitos e alcance de resultados para a empresa, tais como, capacitação de prepostos e gestores para atuação em audiências trabalhistas, medidas disciplinares, justa causa, responsabilidade civil, assédio moral, assédio sexual e toda legislação trabalhista vigente;
- Auditoria trabalhista, envolvendo revisão de procedimentos de rotinas trabalhistas, com a identificação de incorreções e/ou passivos ocultos;
- Assessoria em negociações coletivas com sindicatos e elaboração de norma de coletiva;
- Análise e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível;
- Implantação de Banco de Horas e/ou Ação de Compensação de horas.
- Elaboração de Código de Conduta e Regulamento Interno;
- Gestão de crises e estudos de casos in loco com capacitação para empresários e gestores de mão de obra;
Direito Empresarial
- Consultoria e Assessoria Jurídica: nas relações afetas ao cotidiano das sociedades empresárias, nas esferas judicial e extrajudicial;
- Societário: constituição de sociedades empresárias, holding, elaboração de contrato social, estatuto social, acordo de sócios e demais atos societários; identificação do melhor tipo societário para cada atividade empresarial; assessoria na resolução de controvérsias entre sócios e entre cotistas;
- Contratos: análise, elaboração e revisão de contratos inerentes aos negócios jurídicos firmados pela sociedade empresária e no âmbito do agronegócio;
- Defesa do Patrimônio: da sociedade empresária, do produtor rural, dos sócios e seus sucessores, nas esferas judicial e extrajudicial;
- Sucessão Empresarial e Familiar: assessoria jurídica na elaboração do planejamento sucessório;
- Relação da Empresa com Terceiros: orientação e defesa dos interesses da sociedade empresária na relação com fornecedores, consumidores, e órgãos de fiscalização e controle.