Direito Trabalhista - Roberta Borges

Setembro Amarelo: o que as empresas têm a ver com isso?

Por Roberta Borges* O número de afastamentos causados por transtornos mentais e comportamentais mais do que dobrou entre os anos de 2020 e 2021, conforme os dados apresentados pelo Ministério da Previdência Social. O indicador aponta para sérios problemas enfrentados por profissionais, confinados em ambientes tóxicos de empresas que, muitas vezes, não possuem nenhum tipo […]

Decisão do STF restabelece direitos básicos aos caminhoneiros

Direito Trabalhista / Roberta

Por Roberta Borges* Responsáveis pelo transporte de praticamente tudo o que produzimos e consumimos no Brasil, os caminhoneiros obtiveram uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), pouco tempo antes da Corte iniciar seu recesso. Por 8 votos a 3, os ministros declararam a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (13.103/2015), que flexibilizavam

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